Pauta da reunião ABTAER e ANAC de 12/Julho

Prezados Associados,

 

A ABTAER, conselheiros e associados, juntamente com o SNETA e a ABAG, estiveram reunidos com a ANAC, no dia 12 de julho na sede Brasília, para tratar de assuntos importantes para o segmento.

Da parte da ANAC estiveram presentes o Diretor Ricardo Fenelon, o Superintendente Chefe da SPO Wagner Wilian, Chefe da Goag Marcus Vinicius, e representantes do jurídico e do setor de combate ao TACA, dentre outros.

A pauta da reunião gerou em torno dos seguintes assuntos:

1- Simplificação e agilidade no ambiente regulatório;

2- Padronização dos processos e prazos para ambos os lados – Regulador e Regulado;

3- IS 135B/ Impacto financeiro x Segurança de Voo – A mudanças propostas estão impactando significativamente financeiramente as empresas de táxi aéreo;

4- Número de Interações nos processos – Deve ser exaustiva na primeira.

5- Contato com a ANAC – Anseio de quase toda as empresas RBAC – 135 > Volta do FOCAL.

6- Regulamento x Manual x IS –

7- Prazo médio/máximo para inclusão de aeronave na EO – Que a superintendência estabeleça um prazo máximo para inclusão da aeronave na EO da empresa.;

8- Excesso de Manuais: Burocracia de exigências e produção de manuais;

9- Revisão das exigências;

10- Nova matriz do táxi aéreo – Rever a posição da ANAC quanto a redução do enquadramento do peso da aeronave para aproximadamente 8.250Kg;

11 – Política regionalizada – Retorno do Escritório em Manaus.

Além desses tópicos, foram discutidos muitos outros de caráter prioritário, onde os representantes da ABTAER reconheceram que a ANAC precisa olhar o Táxi Aéreo como um prestador de serviço de utilidade pública, além de ser gerador de emprego e renda.

Para tanto o segmento precisa de mais apoio e agilidade por parte da ANAC, considerando que ele está agonizando e as empresas não suportam mais burocracias e ineficiência. Precisa de agilidade e apoio no combate ao transporte pirata, à medida que se melhorar a eficiência, e atender as empresas, também estará combatendo o TACA

Por fim, a ABTAER ficou de apresentar e protocolar um documento formal da reunião, o qual constam os itens em síntese no anexo.

Para os associados, poderão ter acesso ao documento na íntegra no link reservado aos associados.

Junte-se à ABTAER,

Juntos Somos Mais Fortes

 

Att.

 

Douglas L. de Andrade

Secretaria / ABTAer

(11) 3562-5860/97654-6657

secretaria@abtaer.org.br

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